Seja bem-vindo ao nosso site. Leia com atenção todos ostermos abaixo.
Este documento, e todo o conteúdo do site é oferecido por (ADICIONAR DADOS DAEMPRESA OU NOME FANTASIA), neste termo representado apenas por “EMPRESA”, queregulamenta todos os direitos e obrigações com todos que acessam o site,denominado neste termo como “VISITANTE”, reguardado todos os direitos previstosna legislação, trazem as cláusulas abaixo como requisito para acesso e visitado mesmo, situado no endereço (ADICIONAR ENDEREÇO DO SITE).
A permanência no website implica-se automaticamente na leitura e aceitaçãotácita do presente termos de uso a seguir. Este termo foi atualizado pelaúltima vez em 14 de setembro de 2021.



1. DA FUNÇÃO DO SITE

Este site foi criado e desenvolvido com a função de trazer conteúdo informativode alta qualidade, a venda de produtos físicos, digitais e a divulgação deprestação de serviço. A EMPRESA busca através da criação de conteúdo de altaqualidade, desenvolvido por profissionais da área, trazer o conhecimento aoalcance de todos, assim como a divulgação dos próprios serviços.
Nesta plataforma, poderá ser realizado tanto a divulgação de material originalde alta qualidade, assim como a divulgação de produtos de e-commerce.
Todo o conteúdo presente neste site foi desenvolvido buscando fontes emateriais de confiabilidade, assim como são baseados em estudos sérios erespeitados, através de pesquisa de alta nível.
Todo o conteúdo é atualizado periodicamente, porém, pode conter em algumartigo, vídeo ou imagem, alguma informação que não reflita a verdade atual, nãopodendo a EMPRESA ser responsabilizada de nenhuma forma ou meio por qualquerconteúdo que não esteja devidamente atualizado.
É de responsabilidade do usuário de usar todas as informações presentes no sitecom senso crítico, utilizando apenas como fonte de informação, e semprebuscando especialistas da área para a solução concreta do seu conflito.


2. DO ACEITE DOS TERMOS


Este documento, chamado “Termos de Uso”, aplicáveis a todos os visitantes dosite, foi desenvolvido por Diego Castro Advogado – OAB/PI 15.613, modificadocom permissão para este site.
Este termo especifica e exige que todo usuário ao acessar o site da EMPRESA,leia e compreenda todas as cláusulas do mesmo, visto que ele estabelece entre aEMPRESA e o VISITANTE direitos e obrigações entre ambas as partes, aceitosexpressamente pelo VISITANTE a permanecer navegando no site da EMPRESA.
Ao continuar acessando o site, o VISITANTE expressa que aceita e entende todasas cláusulas, assim como concorda integralmente com cada uma delas, sendo esteaceite imprescindível para a permanência na mesma. Caso o VISITANTE discorde dealguma cláusula ou termo deste contrato, o mesmo deve imediatamente interrompersua navegação de todas as formas e meios.
Este termo pode e irá ser atualizado periodicamente pela EMPRESA, que seresguarda no direito de alteração, sem qualquer tipo de aviso prévio ecomunicação. É importante que o VISITANTE confira sempre se houve movimentaçãoe qual foi a última atualização do mesmo no começo da página.


3. DO GLOSSÁRIO

Este termo pode conter algumas palavras específicas que podem não se deconhecimento geral. Entre elas:
VISITANTE: Todo e qualquer usuário do site, de qualquer forma e meio, queacesse através de computador, notebook, tablet, celular ou quaisquer outrosmeios, o website ou plataforma da empresa.
NAVEGAÇÃO: O ato de visitar páginas e conteúdo do website ou plataforma daempresa.
COOKIES: Pequenos arquivos de textos gerados automaticamente pelo site etransmitido para o navegador do visitante, que servem para melhorar ausabilidade do visitante.
LOGIN: Dados de acesso do visitante ao realizar o cadastro junto a EMPRESA,dividido entre usuário e senha, que dá acesso a funções restritas do site.
HIPERLINKS: São links clicáveis que podem aparecer pelo site ou no conteúdo,que levam para outra página da EMPRESA ou site externo.
OFFLINE: Quando o site ou plataforma se encontra indisponível, não podendo seracessado externamente por nenhum usuário.
Em caso de dúvidas sobre qualquer palavra utilizada neste termo, o VISITANTEdeverá entrar em contato com a EMPRESA através dos canais de comunicaçãoencontradas no site.


4. DO ACESSO AO SITE

O Site e plataforma funcionam normalmente 24 (vinte e quatro) horas por dia,porém podem ocorrer pequenas interrupções de forma temporária para ajustes,manutenção, mudança de servidores, falhas técnicas ou por ordem de força maior,que podem deixar o site indisponível por tempo limitado.
A EMPRESA não se responsabiliza por nenhuma perda de oportunidade ou prejuízosque esta indisponibilidade temporária possa gerar aos usuários.
Em caso de manutenção que exigirem um tempo maior, a EMPRESA irá informarpreviamente aos clientes da necessidade e do tempo previsto em que o site ouplataforma ficará offline.
O acesso ao site só é permitido a maiores de 18 anos de idade ou que possuíremcapacidade civil plena. Para acesso de menores de idade, é necessária aexpressa autorização dos pais ou tutores, ficando o mesmo responsáveis sobrequalquer compra ou acesso efetuados pelo mesmo.
Caso seja necessário realizar um cadastro junto a plataforma, onde o VISITANTEdeverá preencher um formulário com seus dados e informações, para ter acesso aalguma parte restrita, ou realizar alguma compra.
Todos os dados estão protegidos conforme a Lei Geral de Proteção de Dados, e aorealizar o cadastro junto ao site, o VISITANTE concorda integralmente com acoleta de dados conforme a Lei e com a Política de Privacidade da EMPRESA.

5. DA LICENÇA DE USO E CÓPIA

O visitante poderá acessar todo o conteúdo do website, como artigos, vídeos,imagens, produtos e serviços, não significando nenhum tipo de cessão de direitoou permissão de uso, ou de cópia dos mesmo.
Todos os direitos são preservados, conforme a legislação brasileira,principalmente na Lei de Direitos Autorais (regulamentada na Lei nº 9.610/18),assim como no Código Civil brasileiro (regulamentada na Lei nº 10.406/02), ouquaisquer outras legislações aplicáveis.
Todo o conteúdo do site é protegido por direitos autorais, e seu uso, cópia,transmissão, venda, cessão ou revenda, deve seguir a lei brasileira, tendo aEMPRESA todos os seus direitos reservados, e não permitindo a cópia ouutilização de nenhuma forma e meio, sem autorização expressa e por escrita damesma.
A EMPRESA poderá em casos concretos permitir pontualmente exceções a estedireito, que serão claramente destacados no mesmo, com a forma e permissão deuso do conteúdo protegido. Este direito é revogável e limitado asespecificações de cada caso.


6. DAS OBRIGAÇÕES

O VISITANTE ao utilizar o website da EMPRESA, concorda integralmente em:
De nenhuma forma ou meio realizar qualquer tipo de ação que tente invadir,hacker, destruir ou prejudicar a estrutura do site, plataforma da EMPRESA ou deseus parceiros comerciais. Incluindo-se, mas não se limitando, ao envio devírus de computador, de ataques de DDOS, de acesso indevido por falhas da mesmaou quaisquer outras forma e meio.
De não realizar divulgação indevida nos comentários do site de conteúdo deSPAM, empresas concorrentes, vírus, conteúdo que não possua direitos autoraisou quaisquer outros que não seja pertinente a discussão daquele texto, vídeo ouimagem.
Da proibição em reproduzir qualquer conteúdo do site ou plataforma semautorização expressa, podendo responder civil e criminalmente pelo mesmo.
Com a Política de Privacidade do site, assim como tratamos os dados referentesao cadastro e visita no site, podendo a qualquer momento e forma, requerer aexclusão dos mesmos, através do formulário de contato.

7. DA MONETIZAÇÃO E PUBLICIDADE

A EMPRESA pode alugar ou vender espaços publicitários na plataforma, ou nosite, diretamente aos anunciantes, ou através de empresas especializadas com oAdsense (Google), Taboola ou outras plataformas especializadas como o EletroCriticas
Essas publicidades não significam nenhuma forma de endosso ou responsabilidadepelos mesmos, ficando o VISITANTE responsável pelas compras, visitas, acessosou quaisquer ações referentes as estas empresas.
Todas as propagandas no site ou plataforma serão claramente destacadas comopublicidade, como forma de disclaimer da EMPRESA e de conhecimento doVISITANTE.
Em casos de compra de produtos ou serviços, será possível a devolução em até 07(sete) dias, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
Estes anúncios podem ser selecionados pela empresa de publicidadeautomaticamente, conforme as visitas recentes do VISITANTE, assim como baseadono seu histórico de busca, conforme as políticas de acesso da plataforma.

8. DOS TERMOS GERAIS

O Site irá apresentar hiperlinks durante toda a sua navegação, que podem levardiretamente para outra página da EMPRESA ou para sites externos.
Apesar da EMPRESA apenas criar links para sites externos de extrema confiança,caso o usuário acesse um site externo, a EMPRESA não tem nenhumaresponsabilidade pelo meio, sendo uma mera indicação de complementação deconteúdo, ficando o mesmo responsável pelo acesso, assim como sobre quaisquerações que venham a realizar neste site.
Em caso que ocorra eventuais conflitos judiciais entre o VISITANTE e a EMPRESA,o foro elegido para a devida ação será o da comarca da Empresa, mesmo que hajaoutro mais privilegiado.
Este Termo de uso é valido a partir de 14 de setembro de 2021.Termos econdições de uso do site ou blog
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